Por que fiscalizar?

Estudos mostram que a principal causa dos acidentes é a imprudência do motorista aliada ao excesso de velocidade. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, a velocidade é responsável por cerca de 30% dos acidentes fatais em estradas nos países desenvolvidos e cerca de 50% nos países em desenvolvimento. Por isso, um dos meios mais eficazes de reduzir mortos e feridos em acidentes de trânsito é a adoção de um programa de fiscalização eletrônica.

Levantamentos feitos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apontam que nos locais onde há equipamentos de controle de tráfego, o número de acidentes diminui em torno de 30% e o de mortes, 60%. Em alguns locais críticos em acidentes, o número de mortos chega a zero após a instalação de equipamentos de controle de velocidade. Esse é o principal ganho do sistema, que contribui ainda para educação dos condutores, uma melhor gestão de trânsito e atua como aliado em ações de segurança pública.

O Brasil é um dos pioneiros no uso de fiscalização eletrônica no mundo, com a instalação dos primeiros equipamentos no início da década de 90, e tem um dos mais bem sucedidos programas de monitoramento de tráfego. Estudo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-Rio), realizado nas rodovias federais estima que as lombadas eletrônicas evitem cerca de três mortes e 34 acidentes por ano. A pesquisa considerou dados de 1996 a 2005. O Brasil foi citado como referência mundial em fiscalização eletrônica no livro “Reduzindo Acidentes”, editado pelo BID em 2001. O sucesso do programa de monitoramento do trânsito é resultado da parceira de órgão federais, estaduais e municipais de trânsito com a iniciativa privada. A empresa brasileira que mais teve destaque nesse processo foi a Perkons, pioneira no desenvolvimento e implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica no país, com a invenção da lombada eletrônica.

Recomendação da OMS

No documento “Control de la velocidad: un manual de seguridad vial Control de la velocidad. Un manual de seguridad vial para los responsables de tomar decisiones y profesionales”, publicado mundialmente pela Organização Mundial da Saúde, em 2008, é recomendado o uso de dispositivos eletrônicos para aumentar a segurança viária.

Una estrategia de control de la velocidad altamente efectiva implica operaciones con cámaras de velocidad, que combinan operaciones con cámaras fijas y portátiles (con base en el vehículo). Las cámaras fijas, aunque por lo general son fácilmente observadas y rápidamente identificadas por los conductores, brindan un fuerte mensaje que expresa que el exceso de velocidad no será tolerado y que se están llevando a cabo controles visibles. Como una estrategia complementaria, se comprobó que el uso de cámaras portátiles encubiertas, particularmente en las zonas urbanas, es un método altamente efectivo para transmitir a los conductores el mensaje de que el exceso de velocidad es ilegal y que no está permitido en ningún lugar, ni en ningún momento. La combinación es muy efectiva para la reducción de las velocidades de tránsito promedio en los principales tramos de la red, en algunos casos por debajo de los límites de velocidad aplicables. Las cámaras fijas son otra manera útil para abordar el riesgo de sufrir colisiones vehiculares relacionadas con la velocidad en un lugar particular de la red. Tienden a operar como un tratamiento de punto negro con efectos cuantificables sobre las colisiones en los lugares donde son colocadas. Sin embargo, existe poca evidencia que compruebe que tienen un impacto en la reducción de las colisiones vehiculares en el resto de la red, a excepción del pequeño efecto de “halo” que se extiende unos pocos kilómetros desde el lugar de la cámara.

O mesmo documento reforça a importância da fiscalização para a mudança de comportamento dos condutores. Los estudios de investigación y evaluación presentan resultados combinados acerca de la relación entre la educación masiva del público y los riesgos asociados con el exceso de velocidad, y cambios subsiguientes en el comportamiento del conductor con respecto a la velocidad. La conclusión general es que las campañas de seguridad vial en los medios de comunicación pueden cambiar el nivel de concientización y las actitudes, pero hay poca evidencia que demuestre que puedan producir cambios en el comportamiento sin una vigilancia, control y sanción (enforcement) que las acompañe.
Outro ganho é a redução de custos. Pesquisa divulgada em 2006 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Denatran e a ANTP, mostra que cada acidente com morte nas rodovias federais custa aos cofres públicos R$ 418 mil, quando há vítima fatal, e R$ 86 mil quando há feridos. Um estudo, feito em 2003 pelo mesmo instituto, revela que, nas aglomerações urbanas o custo é menor: R$ 144,5 mil para acidente com vítima fatal e R$ 17,5 mil quando há feridos.

O perigo da velocidade 

Quanto maior a velocidade do veículo, maior a gravidade do acidente. Estudo do Departamento de Tráfego Britânico demonstra que em um acidente a 32km/h, 5% dos pedestres atingidos morrem, 65% sofrem lesões e 30% saem ilesos. Se o veículo estiver a 48km/h, 45% morrem, 50% sofrem lesões e 5% sobrevivem. Já num acidente em que a velocidade é de 64km/h, 85% dos pedestres morrem e os outros 15% sofrem lesões.

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